Recolha e análise de Dados por parte das Autoridades Tributárias
Os dados são um dos ativos mais valiosos das empresas e indivíduos. Dados recolhidos, limpos e bem analisados permitem que as empresas evoluam e produzam mais. Com a tendência da digitalização, formulários em papel, livros propensos a erros são substituídos por versões eletrónicas. Este desenvolvimento deu às empresas mais controlo sobre os seus dados e disponibilizou dados para uma análise posterior.
Isto vale igualmente para os governos. Como a receita tributária é uma das fontes de receita mais significativas para os países e os dados transacionais são a base do cálculo da receita tributária, a análise de dados transacionais também é essencial para os governos.
O objetivo da recolha de dados em tempo real
O recebimento de dados em formato eletrónico permite às autoridades tributárias estimar melhor a sua receita tributária e as suas fontes de receita e, eventualmente, cobrar impostos com mais eficiência. Esse processo levou muitas autoridades tributárias globais a exigir que os contribuintes transmitissem eletronicamente dados fiscais relevantes. Além disso, a confiança e segurança da recolha de dados em tempo real tem se mostrado tão atraente que os contribuintes são obrigados a transmitir dados em tempo real para a autoridade tributárias em muitos países.
O requisito de transmissão de dados relevantes para impostos em tempo real ou quase em tempo real é uma nova tendência, muitas vezes chamada de Controlos de Transações Contínuas (CTC). Os CTCs exigem que cada transação seja transmitida às autoridades tributárias para permitir o controlo imediato e contínuo. Os CTCs estão se a tornar cada vez mais comuns em todo o mundo. O objetivo inicial dos CTCs quando foi lançado pela primeira vez na América Latina, o ponto de origem, era reduzir a diferença do IVA. Ao olhar para os países que adotaram os CTCs, é justo dizer que os CTCs já atingiram esse objetivo. No entanto, as autoridades tributárias perceberam posteriormente que os benefícios dos CTCs não se limitam a combater a lacuna no IVA.
A grande quantidade de dados recolhidos via CTCs apresenta inúmeras oportunidades para as autoridades tributárias. Estas podem alcançar níveis sem precedentes de transparência nas transações comerciais. As autoridades tributárias podem calcular o risco de conformidade dos contribuintes e podem planear auditorias com base nesses cálculos. Além disso, os dados podem ser usados para orientar a política fiscal e económica e partilhados com outros órgãos governamentais. Por exemplo, durante uma crise económica, é possível determinar os setores de negócios mais afetados por meio dos dados de vendas partilhados pelos contribuintes. Aos contribuintes afectados pela crise podem ser propostas medidas como isenções fiscais, taxas reduzidas, etc. O gráfico do Fórum da OCDE sobre Administração Tributária compara as formas de gestão e análise de dados de diferentes jurisdições fiscais e pode ser usado para entender a tecnologia de análise de dados de diferentes países.
Desafios para as empresas
A recolha de dados e a transparência dos dados na origem criam desafios para as empresas, pois há pouca margem para erros, ou correção destes. As empresas precisarão de garantir uma tomada de decisão de determinação de impostos muito mais granular no início de seus processos e dos processos de seus parceiros comerciais.
Além disso, garantir a conformidade onde os CTCs são implementados pode ser um desafio, especialmente para empresas internacionais, que historicamente veem os impostos como algo a ser tratado pelas equipas legais e financeiras locais. Ver os impostos como uma preocupação principalmente local, adotando soluções locais que combinam funcionalidades de negócios e conformidade para cada jurisdição, será difícil de conciliar com a transformação digital e financeira de uma empresa, que geralmente é global.
Para se precaverem, as empresas devem-se concentrar na recolha de dados e ter uma base de dados central para ter a “big picture” em vez de adquirir soluções locais para “save the day”. A transmissão de dados em tempo real também requer dados limpos que têm que ser mantidos. A estratégia global de transformação digital deve estar construída para atender a esses requisitos, bem como uma tecnologia escalável para gerenciar futuras pedidos fiscais.
Transcrito do texto original: https://sovos.com/blog/vat/tax-authority-data-collection-and-the-analytics-behind-it/?utm_medium=social&utm_source=linkedin&utm_campaign=tax-authority-data-collection-and-the-analytics-behind-it&utm_term=vat-emea&utm_content=blog
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